Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Igreja deve indenizar evangélica

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Bolsa Família deve ter reajuste

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

TRT determina reintegração de soropositivo

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).